Interessante e de fácil entendimento esse artigo do ano de Aldo Paviani ; Geógrafo e Pesquisador associado da UnB, nos mostra muito bem algumas caracteisticas das metrópoles brasileiras e algumas atitudes do governo sobre estas.
Metrópoles brasileiras
De 1950 a 1970, o Brasil passou de rural a urbano em função do incremento da população vivendo em cidades. Em poucos anos, o país registrou percentual expressivo de residentes urbanos, que se eleva a mais de 80% da população brasileira. Naqueles anos, três fatos marcaram a evolução populacional: o declínio da população rural; o aumento da população vivendo em metrópoles e a decisão de introduzir na gestão pública algum grau de planejamento urbano.Assim, em fins de 1960, com acurados estudos do IBGE, são instituídas nove regiões metropolitanas (RMs) no âmbito federal, implantadas em 1973 e até hoje não modificadas. Elas estão relativamente bem representadas em todas as macrorregiões: duas no Sul (Curitiba e Porto Alegre); três no Sudeste (Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro); três no Nordeste (Recife, Salvador e Fortaleza) e uma no Norte (Belém). As nove regiões metropolitanas contêm nove áreas metropolitanas e servem para fins estatísticos, para maximizar a administração de serviços comuns à população, de empresas e dos respectivos governos municipais. Ao instituir regiões metropolitanas, desejava-se submeter essas grandes cidades ao planejamento urbano e possibilitar a aplicação de estímulos para razoável distribuição da produção e do consumo em diferentes partes do país.
Naqueles anos, as ações governamentais tendiam a maximizar os recursos para os serviços de uso comum, quais sejam: distribuição de água potável, implementação da coleta de esgoto, de lixo e de águas da chuva, distribuição de eletricidade pública e domiciliar, serviços de saúde, educação básica e de transportes coletivos. Para centralizar as ações de governo, os entes metropolitanos visavam modernizar a gestão pública, como pólos para o desenvolvimento urbano. A meta era o planejamento compreensivo, com visão abrangente dos aglomerados metropolitanos e respectivas áreas de influência.
Essa visão de totalidade afastaria ações pontuais, por vezes corporativas e clientelistas, que atuavam em pontos, dispersando escassos recursos públicos. Brasília, de alguma forma, mesmo não sendo à época região metropolitana oficial, servia de modelo para o planejamento urbano, pois fora implantada a partir da decisão federal, objetivando a governabilidade do país como “centro das mais altas decisões nacionais”, tal como almejara o presidente Juscelino Kubitschek em fins dos anos 1950 e que, em grande parte, foi mantido pós-1964.
O modelo pretendido para as metrópoles esbarrou em inúmeros obstáculos e redundou em relativo fracasso. Algumas metrópoles buscaram recursos e tiveram êxito na atração de indústrias e melhorias nas infra-estruturas, mas não se sustentaram ao longo do tempo: tornaram-se atrativas, igualmente, aos migrantes excluídos de outras regiões não bafejadas por verbas federais. Com isso, sofreram o que se denominou de inchaço urbano.
E o que restou da experiência? Algumas regiões mantêm canais abertos com os municípios componentes e tendem à cooperação nos serviços de uso comum. A grande resistência encontra-se na esfera política, pois a autonomia municipal é cláusula pétrea para os administradores, que não abrem mão da governança individualizada em favor de uma gestão coletivizada.
E para o futuro? Requer-se a tomada dos pontos positivos do antigo projeto metropolitano, sobretudo em época de recursos escassos nem sempre distribuídos de forma eqüitativa pelo governo central ou desviados em fraudes ainda sob investigação. Ademais, pela Constituição, cabe aos governos estaduais criar novos entes metropolitanos. Nesse caso, alguma ingerência federal deverá surgir para que as novas metrópoles não agridam as características que ensejaram a criação das nove RMs acima referidas. Ainda para o futuro, essas regiões e respectivas áreas metropolitanas devem ser oficializadas por instituições federais, como o IBGE.
Com isso, às metrópoles dos anos 1970 seriam agregadas novas para fins estatísticos e para as metas de distribuição de recursos federais. Com isso, haverá maximização de verbas e distribuição de serviços e bens que tenham como meta a equidade e a justiça social no Brasil. Brasília, Campo Grande, Manaus, Campinas, Santos, Vitória e outras grandes cidades seriam sedes de aglomerados metropolitanos em uma eventual redefinição e remodelagem das áreas e regiões metropolitanas brasileiras. Essa seria uma meta para um país cada vez mais urbanizado.
E a capital federal? Ao completar 48 anos, Brasília assume contornos de metrópole e deveria ser oficialmente considerada nesse estágio de urbanização.
Metrópoles brasileiras
De 1950 a 1970, o Brasil passou de rural a urbano em função do incremento da população vivendo em cidades. Em poucos anos, o país registrou percentual expressivo de residentes urbanos, que se eleva a mais de 80% da população brasileira. Naqueles anos, três fatos marcaram a evolução populacional: o declínio da população rural; o aumento da população vivendo em metrópoles e a decisão de introduzir na gestão pública algum grau de planejamento urbano.Assim, em fins de 1960, com acurados estudos do IBGE, são instituídas nove regiões metropolitanas (RMs) no âmbito federal, implantadas em 1973 e até hoje não modificadas. Elas estão relativamente bem representadas em todas as macrorregiões: duas no Sul (Curitiba e Porto Alegre); três no Sudeste (Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro); três no Nordeste (Recife, Salvador e Fortaleza) e uma no Norte (Belém). As nove regiões metropolitanas contêm nove áreas metropolitanas e servem para fins estatísticos, para maximizar a administração de serviços comuns à população, de empresas e dos respectivos governos municipais. Ao instituir regiões metropolitanas, desejava-se submeter essas grandes cidades ao planejamento urbano e possibilitar a aplicação de estímulos para razoável distribuição da produção e do consumo em diferentes partes do país.
Naqueles anos, as ações governamentais tendiam a maximizar os recursos para os serviços de uso comum, quais sejam: distribuição de água potável, implementação da coleta de esgoto, de lixo e de águas da chuva, distribuição de eletricidade pública e domiciliar, serviços de saúde, educação básica e de transportes coletivos. Para centralizar as ações de governo, os entes metropolitanos visavam modernizar a gestão pública, como pólos para o desenvolvimento urbano. A meta era o planejamento compreensivo, com visão abrangente dos aglomerados metropolitanos e respectivas áreas de influência.
Essa visão de totalidade afastaria ações pontuais, por vezes corporativas e clientelistas, que atuavam em pontos, dispersando escassos recursos públicos. Brasília, de alguma forma, mesmo não sendo à época região metropolitana oficial, servia de modelo para o planejamento urbano, pois fora implantada a partir da decisão federal, objetivando a governabilidade do país como “centro das mais altas decisões nacionais”, tal como almejara o presidente Juscelino Kubitschek em fins dos anos 1950 e que, em grande parte, foi mantido pós-1964.
O modelo pretendido para as metrópoles esbarrou em inúmeros obstáculos e redundou em relativo fracasso. Algumas metrópoles buscaram recursos e tiveram êxito na atração de indústrias e melhorias nas infra-estruturas, mas não se sustentaram ao longo do tempo: tornaram-se atrativas, igualmente, aos migrantes excluídos de outras regiões não bafejadas por verbas federais. Com isso, sofreram o que se denominou de inchaço urbano.
E o que restou da experiência? Algumas regiões mantêm canais abertos com os municípios componentes e tendem à cooperação nos serviços de uso comum. A grande resistência encontra-se na esfera política, pois a autonomia municipal é cláusula pétrea para os administradores, que não abrem mão da governança individualizada em favor de uma gestão coletivizada.
E para o futuro? Requer-se a tomada dos pontos positivos do antigo projeto metropolitano, sobretudo em época de recursos escassos nem sempre distribuídos de forma eqüitativa pelo governo central ou desviados em fraudes ainda sob investigação. Ademais, pela Constituição, cabe aos governos estaduais criar novos entes metropolitanos. Nesse caso, alguma ingerência federal deverá surgir para que as novas metrópoles não agridam as características que ensejaram a criação das nove RMs acima referidas. Ainda para o futuro, essas regiões e respectivas áreas metropolitanas devem ser oficializadas por instituições federais, como o IBGE.
Com isso, às metrópoles dos anos 1970 seriam agregadas novas para fins estatísticos e para as metas de distribuição de recursos federais. Com isso, haverá maximização de verbas e distribuição de serviços e bens que tenham como meta a equidade e a justiça social no Brasil. Brasília, Campo Grande, Manaus, Campinas, Santos, Vitória e outras grandes cidades seriam sedes de aglomerados metropolitanos em uma eventual redefinição e remodelagem das áreas e regiões metropolitanas brasileiras. Essa seria uma meta para um país cada vez mais urbanizado.
E a capital federal? Ao completar 48 anos, Brasília assume contornos de metrópole e deveria ser oficialmente considerada nesse estágio de urbanização.
Fonte: Correio Braziliense (DF)
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