terça-feira, 29 de junho de 2010
segunda-feira, 28 de junho de 2010
Artigo III
Não há números gerais, confiáveis, sobre a ocorrência de favelas em todo o Brasil. Por falhas metodológicas ou ainda por uma dificuldade óbvia de conhecer a titularidade da terra sobre a qual as favelas se instalam, a Fundação IBGE, órgão responsável pelo censo demográfico anual, apresenta dados bastante subdimensionados. A busca de números mais rigorosos conduz a algumas prefeituras municipais, teses acadêmicas, centros universitários ou organismos públicos estaduais, que, entretanto, fornecem apenas dados pontuais.
A divulgação dos resultados iniciais do Censo IBGE de 2000 dá a entender que, entre 1991 e 2000, o número de favelas teria aumentado 22% em todo o Brasil, atingindo um total de 3.905 núcleos. Segundo o mesmo levantamento, o Município de São Paulo, que em 1991 apresentava 585 favelas, passa a registrar 612 em 2000. No entanto, levantamentos realizados pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo, classificando a situação e a localização de cada núcleo de favela, revelavam a existência de 763 núcleos já em 1980, e 1.592 núcleos em 1987. O IBGE não contabiliza como favela núcleos que possuam menos de 50 unidades. Mas a diferença não se deve, simplesmente, a essa questão metodológica, embora algumas pesquisas mostrem que o número de núcleos com menos de 50 domicílios é expressivo. A maior dificuldade é identificar a situação fundiária dos assentamentos, já que nem mesmo muitos dos governos municipais têm esse conhecimento, que permitiria uma classificação rigorosa.
Segundo dados do Censo IBGE de 1991, Porto Alegre teria 7,89% da população morando em favelas. No entanto, segundo dados de um censo realizado pela Prefeitura Municipal (DEMHAB), esse total é de 22,11% da população. Desses, 4,81% moram em favelas com menos de 51 domicílios.
Consultando diversas fontes, o LABHAB/FAUUSP reuniu dados estimados para a população moradora de favelas em algumas cidades brasileiras: Rio de Janeiro, 20%; São Paulo, 22%; Belo Horizonte, 20%; Goiânia 13,3%; Salvador, 30%; Recife, 46%; Fortaleza, 31%. Os dados mostram um quadro que é impressionante sob qualquer critério. Mesmo considerando a precariedade da medição das moradias e do total da população residente em favelas, feita pelo IBGE, comparando os censos de 1980 e 1991 verifica-se que seu crescimento foi superior a 7% ao ano.
Mas o universo das favelas não esgota sua ilegalidade na ocupação do solo. Se a ele se somar o universo dos loteamentos ilegais, deve-se chegar à maior parte da população dos municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro. Os números a respeito são, novamente, imprecisos e mesmo desconhecidos na maior parte das cidades brasileiras. A falta de rigor nos dados, que mostra o pouco interesse no conhecimento do tema, já é, por si, reveladora.
Em outras ocasiões apresentamos dados sobre a ilegalidade na ocupação do solo, uma máquina de produzir favelas e agredir o meio ambiente. O número de imóveis ilegais na maior parte das grandes cidades é tão significativo que, inspirados na interpretação de Arantes (1992) e Schwarz (1990) sobre Brecht, podemos repetir que "a regra se tornou exceção, e a exceção, regra". A cidade legal (cuja produção, pode-se dizer, é capitalista) caminha para ser, cada vez mais, espaço da minoria.
O direito à invasão é até admitido, mas não o direito à cidade. A ausência do controle urbanístico (fiscalização das construções e do uso/ocupação do solo) em certas áreas das cidades convive com sua "flexibilidade", dada pela pequena corrupção, na cidade legal. Legislação urbana detalhista e abundante, aplicação discriminatória da lei, gigantesca ilegalidade e predação ambiental constituem um círculo que se fecha em si mesmo.
Mas de todas as mazelas decorrentes desse processo de urbanização no qual uma parte da população está excluída do mercado residencial privado legal e da produção formal da cidade uma das mais graves talvez possa estar localizada na área de saneamento. Uma bem-sucedida política de expansão do acesso à rede de água tratada transformou positivamente, como visto anteriormente, os números relativos à mortalidade infantil. Porém, na década de 80 e especialmente nos anos 90, houve um recuo nos investimentos em saneamento, quando o ciclo indispensável para universalizar o atendimento da população com água tratada não foi atingido e menos ainda o adequado destino do esgoto. Em 1998, 55% dos domicílios no país não tinham acesso à água potável. Desses, 11,4 % eram urbanos. Ainda no universo urbano, 48,9% dos domicílios não eram atendidos pela rede de esgotos. Segundo dados do governo federal, "apenas 24% do esgoto sanitário produzido pelos domicílios atendidos pelas 27 grandes companhias estaduais prestadoras de serviço de saneamento recebe tratamento, (...) apenas 15% do esgoto produzido nos domicílios brasileiros recebe tratamento e uma porcentagem ainda menor tem uma destinação final no meio ambiente sanitariamente adequada" (Presidência da República, 1998).
O destino das águas servidas e do esgoto, assim como de boa parte do lixo sólido produzido, fica evidente no desastroso comprometimento das redes hídricas, dos mananciais de água, das praias, dos mangues ou de qualquer outra localização nos arredores das cidades que não seja de interesse do mercado imobiliário.
Extraido do texto: URBANISMO NA PERIFERIA DO MUNDO GLOBALIZADO: metrópoles brasileiras
De Ermínia Maricato: Professora e Coordenadora da Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Ex-Secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo. Autora do livro A cidade do pensamento único.
Artigo II
Rio de Janeiro - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, sexta-feira(10), uma pesquisa que traça uma radiografia da dinâmica das redes urbanas no país. Segundo o estudo Regiões de Influência das Cidades, 12 metrópoles são consideradas como principais centros urbanos, que estabelecem forte relacionamento entre si e têm extensa área de influência direta.
Embora a pesquisa indique que nos últimos 40 anos não houve uma alteração substancial na composição desse grupo, alguns centros emergiram no período, exercendo maior influência no cenário sócio-econômico nacional.
O coordenador da pesquisa, Cláudio Stenner, destacou que nas últimas décadas São Paulo, que concentra 28% da população brasileira e 40,5% do Produto Interno Bruto (PIB), se isolou na liderança do ranking como grande metrópole nacional, exercendo influência, principalmente no cenário empresarial, em todo o país. O estudo também aponta que o Rio de Janeiro, com 11,3% da população e 14% do PIB aparece isolado em segundo lugar.
"Existe uma inércia muito grande na manutenção dos grandes centros urbanos que estão no comando. São Paulo já era topo e se mantém no topo numa posição muito forte e destacada das demais metrópoles. Todas as outras onze metrópoles têm relações empresariais preferenciais com São Paulo e secundariamente, dez delas, com o Rio de Janeiro", explicou.
A pesquisa constatou ainda, entre as principais mudanças na estruturação das redes urbanas, a consolidação de Brasília como metrópole nacional, com peso político-administrativo e econômico, e o fortalecimento de Manaus, que estava inserido na área de Belém e passou a figurar como metrópole nacional.
Nas últimas quatro décadas, algumas capitais dos estados do Nordeste também ganharam força, como Teresina, Aracaju, Maceió, São Luis, João Pessoa, Natal e Fortaleza. Esta última passou até a figurar como metrópole nacional, ocupando o mesmo nível hierárquico que Recife.
Ainda assim, Cláudio Stenner destaca que na Região Nordeste, como na Norte, a oferta de bens e serviços, incluindo saúde, educação e acesso à internet é muito concentrada em poucos grandes centros. Para fazer compras, a população brasileira se desloca em média 49 quilômetros. Na rede de Manaus, essa distância chega a 218 quilômetros, enquanto na área do Rio de Janeiro, cai para 41 quilômetros.
"A rede de influência das cidades no Sudeste e no Sul é mais estruturada do que no Norte e no Nordeste, com grandes números de centros intermediários que ofertam serviços de saúde, educação e bens e serviços que funcionam como primeira opção da população dos pequenos centros. Já no Nordeste e no Norte essa oferta é muito mais concentrada e o papel das capitais nesses sentido é muito mais forte", afirmou.
Stenner destacou ainda que nos últimos 40 anos, em função do processo de urbanização, as regiões do norte do Mato Grosso, Rondônia e do leste do Pará estabeleceram uma rede estruturada, com crescente influência.
Além disso, a capital do Tocantins, Palmas, desde a sua criação, há 20 anos, passou a comandar a região do Tocantins e o norte de Goiás, que antes era vinculado a Goiânia.
Para Júnia Santa Rosa, representante do Ministério das Cidades, que participou do lançamento da pesquisa, os dados apresentados podem servir para orientar de maneira mais eficaz a distribuição dos recursos e dos investimentos espalhados pelo país.
"Em 40 anos vemos que houve um avanço muito grande, mas chama a atenção o fato de apenas 12 áreas serem consideradas metrópoles nacionais. Continuamos com uma concentração expressiva de população de bens e serviços e mais políticas devem ser feitas para possibilitar maior diversificação", afirmou.
Para realizar o estudo, o IBGE analisou dados de 4.625 municípios e registros administrativos do próprio instituto, além de órgãos estatais e empresas. As informações foram comparadas com estudos feitos pelo IBGE em 1972, 1987 e 2000. As informações são da Agência Brasil.
Artigo publicado em 11/10/2008
Fonte: http://www.portugaldigital.com.br/noticia.kmf?cod=7770086&canal=158
Artigo I
Metrópoles brasileiras
De 1950 a 1970, o Brasil passou de rural a urbano em função do incremento da população vivendo em cidades. Em poucos anos, o país registrou percentual expressivo de residentes urbanos, que se eleva a mais de 80% da população brasileira. Naqueles anos, três fatos marcaram a evolução populacional: o declínio da população rural; o aumento da população vivendo em metrópoles e a decisão de introduzir na gestão pública algum grau de planejamento urbano.Assim, em fins de 1960, com acurados estudos do IBGE, são instituídas nove regiões metropolitanas (RMs) no âmbito federal, implantadas em 1973 e até hoje não modificadas. Elas estão relativamente bem representadas em todas as macrorregiões: duas no Sul (Curitiba e Porto Alegre); três no Sudeste (Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro); três no Nordeste (Recife, Salvador e Fortaleza) e uma no Norte (Belém). As nove regiões metropolitanas contêm nove áreas metropolitanas e servem para fins estatísticos, para maximizar a administração de serviços comuns à população, de empresas e dos respectivos governos municipais. Ao instituir regiões metropolitanas, desejava-se submeter essas grandes cidades ao planejamento urbano e possibilitar a aplicação de estímulos para razoável distribuição da produção e do consumo em diferentes partes do país.
Naqueles anos, as ações governamentais tendiam a maximizar os recursos para os serviços de uso comum, quais sejam: distribuição de água potável, implementação da coleta de esgoto, de lixo e de águas da chuva, distribuição de eletricidade pública e domiciliar, serviços de saúde, educação básica e de transportes coletivos. Para centralizar as ações de governo, os entes metropolitanos visavam modernizar a gestão pública, como pólos para o desenvolvimento urbano. A meta era o planejamento compreensivo, com visão abrangente dos aglomerados metropolitanos e respectivas áreas de influência.
Essa visão de totalidade afastaria ações pontuais, por vezes corporativas e clientelistas, que atuavam em pontos, dispersando escassos recursos públicos. Brasília, de alguma forma, mesmo não sendo à época região metropolitana oficial, servia de modelo para o planejamento urbano, pois fora implantada a partir da decisão federal, objetivando a governabilidade do país como “centro das mais altas decisões nacionais”, tal como almejara o presidente Juscelino Kubitschek em fins dos anos 1950 e que, em grande parte, foi mantido pós-1964.
O modelo pretendido para as metrópoles esbarrou em inúmeros obstáculos e redundou em relativo fracasso. Algumas metrópoles buscaram recursos e tiveram êxito na atração de indústrias e melhorias nas infra-estruturas, mas não se sustentaram ao longo do tempo: tornaram-se atrativas, igualmente, aos migrantes excluídos de outras regiões não bafejadas por verbas federais. Com isso, sofreram o que se denominou de inchaço urbano.
E o que restou da experiência? Algumas regiões mantêm canais abertos com os municípios componentes e tendem à cooperação nos serviços de uso comum. A grande resistência encontra-se na esfera política, pois a autonomia municipal é cláusula pétrea para os administradores, que não abrem mão da governança individualizada em favor de uma gestão coletivizada.
E para o futuro? Requer-se a tomada dos pontos positivos do antigo projeto metropolitano, sobretudo em época de recursos escassos nem sempre distribuídos de forma eqüitativa pelo governo central ou desviados em fraudes ainda sob investigação. Ademais, pela Constituição, cabe aos governos estaduais criar novos entes metropolitanos. Nesse caso, alguma ingerência federal deverá surgir para que as novas metrópoles não agridam as características que ensejaram a criação das nove RMs acima referidas. Ainda para o futuro, essas regiões e respectivas áreas metropolitanas devem ser oficializadas por instituições federais, como o IBGE.
Com isso, às metrópoles dos anos 1970 seriam agregadas novas para fins estatísticos e para as metas de distribuição de recursos federais. Com isso, haverá maximização de verbas e distribuição de serviços e bens que tenham como meta a equidade e a justiça social no Brasil. Brasília, Campo Grande, Manaus, Campinas, Santos, Vitória e outras grandes cidades seriam sedes de aglomerados metropolitanos em uma eventual redefinição e remodelagem das áreas e regiões metropolitanas brasileiras. Essa seria uma meta para um país cada vez mais urbanizado.
E a capital federal? Ao completar 48 anos, Brasília assume contornos de metrópole e deveria ser oficialmente considerada nesse estágio de urbanização.
A Urbanização por Regiões

Apesar desses quatro Estados ocuparem somente 10% do território brasileiro, a segunda menor em área, neles se encontram mais de 78 milhões de habitantes (IBGE, 2005), 90,5% dos quais vivem em cidades.
É também no Sudeste que se encontram três das cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes (São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte), bem como 50% das cidades com população entre 500 mil e 1 milhão de habitantes.
As sucessivas crises econômicas que o país conheceu nas últimas décadas fez seu ritmo de crescimento em geral diminuir e com isso o fluxo migratório para o Sudeste se reduziu e continua em declínio.

Centro-Oeste e Sul
A segunda região de maior população urbana no país é a Centro-Oeste, onde 86,7% dos habitantes vivem em cidades. A urbanização dessa região é ainda mais recente e foi impulsionada pela fundação de Brasília, em 1960, e pelas rodovias de integração nacional que interligaram a nova capital com o Sudeste, de um lado, e a Amazônia, de outro. Além disso, há o desenvolvimento do setor do agronegócio. A agropecuária impulsionou a urbanização do Centro-Oeste, cujas cidades apresentam atividades econômicas essencialmente de caráter agro-industrial.
A região Sul, apesar de contar com o terceiro maior contingente populacional do país - mais de 26 milhões de habitantes, 80,9% vivendo em cidades - e uma economia vigorosa, também baseada na agropecuária apresenta um índice mais baixo de urbanização. Ao contrário da região Centro-Oeste, a região Sul conheceu uma urbanização mais lenta e limitada até o início da década de 1970.
A estrutura agrária assentada na pequena propriedade e no trabalho familiar, apoiado no parcelamento da terra nas áreas de planaltos subtropicais, limitava a migração de pessoas do campo para o meio urbano. Depois, a mecanização da agricultura e a concentração fundiária impulsionaram o êxodo rural.

Norte e Nordeste
O grau de urbanização da região Norte é o mais baixo do país: 69,9% em 2003. No entanto, é a região que mais se urbanizou nos últimos anos. Entre 1991 e 2000, segundo o IBGE, o crescimento urbano foi de 28,54%. Além de ter-se inserido tardiamente na dinâmica econômica nacional, a região tem sua peculiaridade geográfica - a floresta Amazônica - que representa um obstáculo ao êxodo rural. Ainda assim, Manaus (AM) e Belém (PA) são as principais regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes cada.
Com mais de 51 milhões de habitantes o Nordeste é a região brasileira com o maior número de municípios (1.793), mas somente 69,1% de sua população é urbana. A estrutura agrária baseada na pequena propriedade familiar, na faixa do Agreste, colaborou para segurar a força de trabalho no campo e controlar o ritmo do êxodo rural. O baixo rendimento e a baixa produtividade do setor agrícola restringiram a repulsão dos habitantes rurais, ao passo que o insuficiente desenvolvimento do mercado regional limitou a atração exercida pelas cidades.
Manaus- AM
Fonte da Foto: http://www.fiocruz.br/ccs/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?from_info_index=21&infoid=1894&sid=9&tpl=printerview
sábado, 26 de junho de 2010
Problemas causados pela Urbanização
As indústrias, sobretudo a têxtil e a alimentícia, difundiam-se, principalmente nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Esse desenvolvimento industrial acelerado necessitava de grande quantidade de mão-de-obra para trabalhar nas unidades fabris, na construção civil, no comércio ou nos serviços, o que atraiu milhares de migrantes do campo para as cidades (êxodo rural).
O processo de urbanização brasileiro apoiou-se essencialmente no êxodo rural. A migração rural-urbana tem múltiplas causas, sendo as principais a perda de trabalho no setor agropecuário - em conseqüência da modernização técnica do trabalho rural, com a substituição do homem pela máquina e a estrutura fundiária concentradora, resultando numa carência de terras para a maioria dos trabalhadores rurais.
Assim, destituídos dos meios de sobrevivência na zona rural, os migrantes dirigem-se às cidades em busca de empregos, salários e, acima de tudo, melhores condições de vida.
População urbana
Atualmente, a participação da população urbana no total da população brasileira atinge níveis próximos aos dos países de antiga urbanização da Europa e da América do Norte. Em 1940, os moradores das cidades somavam 12,9 milhões de habitantes, cerca de 30% do total da população do país, esse percentual cresceu aceleradamente: em 1970, mais da metade dos brasileiros já viviam nas cidades (55,9%). De acordo com o Censo de 2000, a população brasileira é agora majoritariamente urbana (81,2%), sendo que de cada dez habitantes do Brasil, oito moram em cidades.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de 2005 o Brasil tinha uma taxa de urbanização de 84,2% e, de acordo com algumas projeções, até 2050, a porcentagem da população brasileira que vive em centros urbanos deve pular para 93,6%. Em termos absolutos, serão 237,751 milhões de pessoas morando nas cidades do país na metade deste século. Por outro lado, a população rural terá caído de 29,462 milhões para 16,335 milhões entre 2005 e 2050.
Favelização e outros problemas da urbanização
A urbanização desordenada, que pega os municípios despreparados para atender às necessidades básicas dos migrantes, causa uma série de problemas sociais e ambientais. Dentre eles destacam-se o desemprego, a criminalidade, a favelização e a poluição do ar e da água. Relatório do Programa Habitat, órgão ligado à ONU, revela que 52,3 milhões de brasileiros - cerca de 28% da população - vivem nas 16.433 favelas cadastradas no país, contingente que chegará a 55 milhões de pessoas em 2020.
O Brasil sempre foi uma terra de contrastes e, nesse aspecto, também não ocorrerá uma exceção: a urbanização do país não se distribui igualitariamente por todo o território nacional, conforme podemos observar na tabela abaixo. Muito pelo contrário, ela se concentra na região Sudeste, formada pelos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.
Fonte: http://educacao.uol.com.br/geografia/ult1701u57.jhtm
A Urbanização no Brasil
O Censo Demográfico de 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que cerca de 80% dos brasileiros vivem na cidade. Isso significa que pouco resta da sociedade rural que caracterizava o país nos anos 1940, quando cerca de 70% da população brasileira morava no campo.
O processo de urbanização no Brasil difere do europeu pela rapidez de seu crescimento. Enquanto na Europa esse processo começou no século XIX, impulsionado pela Revolução Industrial, em nosso país ele só se acentuou a partir de 1950, com a intensificação da industrialização. O êxodo rural aumentou na década de 1970, com a cidade de São Paulo assumindo a posição de principal pólo de atração. Por conta desse crescimento descontrolado nos últimos 30 anos, 40 municípios que envolvem a capital paulista estão fisicamente unidos, formando uma "mancha demográfica" chamada conurbação.
A urbanização desordenada, que pega os municípios despreparados para atender às necessidades básicas desses migrantes, causa uma série de problemas sociais e ambientais. Dentre eles destacam-se o desemprego, a criminalidade, a favelização e a poluição do ar e da água. Veja alguns números
A taxa de urbanização brasileira, de 81,23%, é superior à de muitas nações européias, cuja média gira em torno de 75%.
Apesar do alto índice de urbanização brasileiro, a maior parte das cidades do país apresenta uma população pequena. Dos cerca de 5 500 municípios existentes em 2000, 90% tinham no máximo 50 mil moradores e apenas 13 abrigavam mais de 1 milhão de habitantes
Quase metade dos 6,3 bilhões de habitantes do planeta mora em cidades
Em todo o mundo mais de 1 bilhão de pessoas vivem em favelas e áreas invadidas.
Fonte: piracaia.com/index.php?option=com_content&view=article&id=170:urbanizacao-do-brasil&catid=53:kin&Itemid=120